Quando a saúde precisa de justiça.
Atuação jurídica voltada à defesa de pacientes em negativas de cobertura, cirurgias, medicamentos de alto custo, reajustes abusivos de mensalidade, cancelamentos e outros conflitos com planos de saúde.
Sobre o escritório
Direito da Saúde com atenção ao que realmente está em jogo.
O escritório Silva Coelho é especializado em Direito da Saúde, com atuação voltada à defesa de pacientes. Sediado na cidade do Rio de Janeiro, atua também de forma remota em demandas relacionadas a planos de saúde e ao acesso a tratamentos.
Cada situação é analisada de forma individualizada, considerando a documentação médica, o contrato, a justificativa apresentada pela operadora, a urgência clínica e as normas aplicáveis ao caso.
Quando há uma negativa, uma demora ou outro obstáculo ao tratamento, compreender o contexto por inteiro é o primeiro passo para definir a estratégia jurídica adequada.
Áreas de atuação
Direito da Saúde
Atuação na defesa de pacientes em conflitos com planos de saúde e em outras situações que possam comprometer o acesso ao tratamento ou à assistência médica necessária.
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro Quero falar sobre meu casoNegativa de cobertura
Análise de negativas de exames, tratamentos, terapias, internações e outros procedimentos prescritos ao paciente.
↗Cirurgias e procedimentos
Atuação em casos de cirurgia negada pelo plano de saúde, demora na autorização ou recusa de materiais, órteses, próteses e demais itens relacionados ao procedimento.
↗Medicamentos de alto custo
Análise de negativas envolvendo medicamentos prescritos pelo médico, inclusive em situações relacionadas ao Rol da ANS, uso off-label ou tratamento de doenças graves e crônicas.
↗Home care e terapias
Demandas relacionadas à internação domiciliar, assistência de home care, terapias continuadas e outros tratamentos necessários à continuidade do cuidado.
↗Cancelamento do plano de saúde
Análise de cancelamentos e rescisões de planos de saúde, especialmente quando há tratamento médico em andamento ou discussão sobre os requisitos para encerramento do contrato.
↗Reajuste do plano de saúde
Análise de reajustes anuais, por faixa etária e de contratos coletivos, considerando as regras aplicáveis ao tipo de plano e os critérios utilizados pela operadora.
↗Acesso a tratamentos pelo SUS
Atuação em situações envolvendo acesso a medicamentos, procedimentos e tratamentos de saúde quando presentes os requisitos jurídicos para a medida adequada.
↗Erro médico
Análise de possíveis falhas na assistência médica ou hospitalar e de seus impactos para o paciente.
↗Como trabalhamos
Cada caso começa pela compreensão do que aconteceu.
Entender
O primeiro passo é compreender a situação, a urgência e o tratamento envolvido, sem partir de soluções prontas.
Analisar
Documentos médicos, negativa do plano, contrato, protocolos e demais elementos relevantes são examinados à luz das normas aplicáveis.
Definir
A partir dessa análise, é definida a estratégia jurídica compatível com as particularidades e a urgência do caso concreto.
À frente do escritório
Renan Coelho
Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde
Minha escolha pelo Direito da Saúde tem uma razão muito pessoal. Ao longo da minha trajetória, aprendi de perto o quanto uma questão de saúde pode afetar não apenas o paciente, mas toda a sua família.
Por isso, procuro olhar cada caso além dos documentos e do processo. Entendo a urgência, o contexto e o que realmente precisa ser protegido para, então, definir a estratégia jurídica mais adequada.
É assim que exerço a advocacia: com técnica, responsabilidade e a convicção de que o Direito deve estar a serviço da vida.
Informação
Dúvidas sobre planos de saúde e Direito da Saúde
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
A existência de prescrição médica, por si só, não torna toda negativa automaticamente irregular. É necessário analisar o contrato, a cobertura da doença, o tratamento indicado, as normas da ANS, a justificativa apresentada pela operadora e as circunstâncias clínicas do paciente. Em determinadas situações, a negativa pode ser questionada administrativa ou judicialmente.
O que fazer quando o plano de saúde nega uma cirurgia?
É importante obter a negativa ou o protocolo da operadora e reunir o pedido médico, o relatório que justifica o procedimento e os documentos relacionados ao tratamento. A partir desses elementos é possível analisar o fundamento utilizado pelo plano e verificar as medidas cabíveis.
O plano de saúde pode negar medicamento de alto custo?
A resposta depende das características do medicamento, da doença, da prescrição, do local de administração, das regras da ANS e das particularidades do contrato. Negativas baseadas apenas em determinadas justificativas podem exigir uma análise jurídica mais aprofundada.
É possível pedir uma liminar contra o plano de saúde?
Em situações de urgência, pode ser cabível um pedido de tutela de urgência, conhecido como liminar. A concessão depende da presença dos requisitos previstos em lei e das provas apresentadas em cada caso.
O plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento?
As regras variam conforme o tipo de contrato e o motivo do cancelamento. A existência de tratamento em andamento pode ser juridicamente relevante e deve ser analisada junto com o contrato, as comunicações da operadora e a legislação aplicável.
Todo reajuste elevado do plano de saúde é abusivo?
Não. O percentual elevado, isoladamente, não permite concluir pela abusividade. É necessário identificar o tipo de contrato, o motivo do reajuste, a faixa etária envolvida, os critérios utilizados pela operadora e as regras aplicáveis ao caso.
Preciso morar no Rio de Janeiro para ser atendido?
Não. O escritório está sediado na cidade do Rio de Janeiro e também realiza atendimento remoto, permitindo a análise de casos de outras localidades.
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso.
Questões relacionadas à saúde podem envolver documentos, prazos e circunstâncias muito diferentes entre si. O primeiro passo é compreender o que aconteceu e quais elementos precisam ser analisados.
O escritório Silva Coelho possui estrutura física na cidade do Rio de Janeiro e realiza atendimento jurídico online para clientes de todo o Brasil.
Todo o Brasil
Atuação jurídica para clientes de diferentes estados, com atendimento online quando o caso não exige presença física.
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