Paralisia cerebral após o parto significa erro médico? Entenda quando hipóxia, sofrimento fetal e a condução do atendimento podem justificar uma investigação técnica do caso.
Plano de saúde cobre cirurgia para lipedema? Entenda por que a finalidade terapêutica, a indicação médica e o motivo da negativa precisam ser analisados em cada caso.
O plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento? Entenda quais aspectos precisam ser analisados quando o beneficiário está em tratamento e recebe comunicação de cancelamento.
Uma das dúvidas mais frequentes em conflitos com planos de saúde é se a operadora deve custear medicamento prescrito para uso em casa. A resposta não depende apenas do preço do remédio nem da gravidade da doença. A Lei nº 9.656/1998 prevê exclusão para determinados medicamentos de uso domiciliar, mas também estabelece exceções relevantes. A análise exige verificar o tipo de medicamento, a forma e o local de administração, o Rol da ANS e o Leia mais
Quando o plano de saúde nega atendimento sob o argumento de que o beneficiário ainda está em período de carência, a resposta jurídica depende do tipo de atendimento solicitado e das circunstâncias clínicas do caso. A existência de carência contratual não significa que toda recusa seja automaticamente válida. Em situações de urgência ou emergência, a Lei nº 9.656/1998 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelecem limites específicos. Por isso, a documentação médica e Leia mais